Samuel Moreira

O governador Geraldo Alckmin fez os anúncios durante encerramento do Congresso de Municípios, em São Vicente, dia 16 de março.

Os 64 consórcios de municípios paulistas receberão, como doação, em abril, todas as máquinas que hoje pertencem à Companhia de Desenvolvimento da Agricultura (Codasp), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura. Além disso, em breve, o governo de São Paulo assinará a transferência de R$ 20 milhões para a Codasp.

As medidas, cujo objetivo principal é intensificar o trabalho de recuperação das estradas rurais, foram anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin, na sexta-feira, 16 de macro, durante encerramento do 56º Congresso de Municípios Paulista, em São Vicente.

Alckmin também anunciou mudanças na gestão dos recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo. O governador enviará para a Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à constituição estadual (PEC), para aumentar o percentual do fundo das 67 estâncias turísticas (de 10% para 11%) – o orçamento do DADE, em 2012, é de R$ 250 milhões e o fundo das estâncias receberá (R$ 25 milhões (10%).

Também será criado um fundo para beneficiar “municípios considerados de interesse turísticos”. A ideia é que sejam incluídos neste critério cerca de 300 cidades. Serão estabelecidas metas, que deverão ser cumpridas em prazo determinado. Aqueles municípios que não cumprirem, saem da lista de beneficiados, dando lugar a outros candidatos.

Ao lado do governoador, Lu Alckmin cumprimenta o prefeito de São Vicente, Tércio, e a primeira dama do município, Márcia Garcia.

Outras novidades anunciadas pelo governdor

Licença para cascalheiras – Cestesb e Cepam farão parceria para promover cursos junto às prefeituras e para formar um grupo de trabalho para adotar medidas que facilitem a emissão de licença, tornando mais rápida a liberação da exploração.

Municípios Verde e Azul e Fecop – no dia 2 de abril, serão premiados os 50 municípios verde e azul e será assinada a abertura dos recursos do Fecop.

Educação – Serão entregues 140 ônibus escolares, com equipamento de acessibilidade. A prioridade será para o transporte de alunos das áreas rurais.

Centro de Referência de Atendimento a Vítimas (CRAVS) – As primeiras unidades do processo de descentralização do Cravs serão inauguradas, em breve, na Baixada Santista e em Campinas.

(Leia, também, matéria sobre transferência de imóveis do Estado para as prefeituras.)

Deputado Samuel Moreira (calça caqui, ao lado da presidente da Adpesp, Marilda Pinheiro) entre integrantes da Associação dos Delegados de Polícia, após votação da PEC.

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de quarta-feira, 14 de março, a Proposta de Emenda Constitucional do Executivo (PEC 19/2011) que altera a Constituição estadual para reconhecer a carreira de delegado de polícia como jurídica. A aprovação encerra longa luta da categoria pelo reconhecimento da autoridade policial como carreira jurídica e abre campo à discussão da isonomia salarial com as demais carreiras da área.

Líder do governo no Legislativo, o deputado estadual Samuel Moreira (PSDB) ressaltou que a proposta recebeu o apoio de todos os partidos. Destacou, ainda, o envolvimento da Associação dos Delegados na defesa a aprovação da PEC 19. “É uma conquista histórica, que faz justiça à categoria. A Casa compreendeu esse objetivo e o valor da proposta, apoiando, independentemente das divergências partidárias”, afirma.

A presidente da Associação dos Delegados de Política do Estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Pansonato Pinheiro, agradeceu a atuação do deputado Samuel Moreira: “Essa era uma luta antiga da categoria, que começou a deslanchar nesta Casa a partir do seu empenho como líder do governo.”

Líder do governo, o deputado Samuel (ao microfone) destacou o apoio dos demais parlamentares para garantir importante conquista aos delegados. (Foto: José Antonio Teixeira/Agência Alesp)

O deputado Samuel Moreira lembra, ainda, que é mais uma etapa da política de valorização do servidor público estadual implementada pelo governo de São Paulo: a Assembleia aprovou no final do ano e em 2012, reajustes para os funcionários das áreas da segurança pública (polícias Civil e Militar), administração penitenciária, educação, saúde, Defensoria Pública, carreiras-meios (administrativas), pesquisadores científicos, engenheiros, entre outros, além de elevar o piso salarial do servidor. “É um grande passo na gestão da segurança pública e da polícia no estado. Mais uma demonstração do respeito que o governo dedica ao funcionalismo.”

Em breve, será realizada, na Assembleia (Palácio 9 de Julho), uma cerimônia para a promulgação da PEC, a fim de que os delegados possam participar e comemorar.

A Caverna do Diabo, patrimônio natural e turísticos, com oito quilômetros de extensão. (Fotos: Sueli Correa)

A lenda do Eldorado, narrada pelos índios aos espanhóis na época da colonização das Américas, falava de uma cidade onde a quantidade de tesouro é tamanha que até as construções eram feitas de ouro maciço e o imperador ´banhava-se` em ouro em pó. Alvo da cobiça, o tal paraíso passou a ser buscado em toda parte do novo mundo: uns diziam estar situada no México; outros apontavam para a região das nascentes do Rio Amazonas; havia quem garantisse estar em algum ponto da América Central,  do Planalto das Guianas, na região entre Venezuela, Guiana e Brasil.

Mesmo com a descoberta de muito ouro e prata nas Américas, em territórios como o Alto Peru, sudeste do Brasil e nas regiões onde viviam as civilizações azteca, inca e maia, a ideia de encontrar aquele Eldorado foi alimentada durante anos por colonizadores, aventureiros, exploradores.

Porém, com maior precisão geográfica, localiza-se facilmente, no sul do estado de São Paulo, no Vale do Ribeira, o Eldorado paulista, estância turística que completou 170 anos, dia 10 de março – para comemorar, a programação incluiu shows, exposições e sessão solene na Câmara Municipal. Lá também há muita riqueza: histórica, cultural e natural. E todo esse tesouro não está escondido: está na sua gente, nas comunidades quilombolas (Ivaporunduva, André Lopes, Sapatu, São Pedro, Nhunguara e Galvão), no parque estadual, trilhas, cachoeiras e várias cavernas, cuja mais famosa é a Caverna do Diabo. Em visita científica por volta de 1920, o naturalista, botânico e geólogo português Manoel Pio Correa apelidou a região de Amazônia Paulista. A Unesco a reconhece como ´Reserva da Biosfera do Patrimônio Mundial`, desde fevereiro de 1993.

Eldorado é o quarto maior município paulista em território, com 70% de sua área coberta por mata atlântica em bom estado de conservação. Nasceu como Freguesia de Xiririca, vinculada a Iguape. Foi elevada à categoria de vila e conquistou a emancipação político-administrativa em 10 de março de 1842, assinada pelo Barão de Monte Alegre, presidente da Província. Mas apenas em 1948 o nome Xiririca foi substituído por Eldorado Paulista, em alusão ao período do ciclo do ouro.

A Caverna do Diabo e a Cachoeira de Meu Deus

Em 1896, o pesquisador e naturalista Ricardo Krone, em expedição científica pelo Alto Vale do Ribeira, descobre oficilamente a Gruta da Tapagem, hoje conhecida como Caverna do Diabo, de grande importância para o turismo da região e do estado. Localizada no Parque Estadual Caverna do Diabo, a caverna tem oito quilômetros de extensão, mas apenas 600 metros abertos à visitação. O parque também oferece atrações como trilhas e cachoeiras.

Fora do parque, há pequenos córregos e ribeirões de águas límpidas que possuem inúmeras cachoeiras e piscinas naturais excelentes para banhos e mergulhos. Entre inúmeras atrações, o Vale das Ostras, que  é formado pelo Ribeirão das Ostras, o mesmo que atravessa toda a Caverna do Diabo. Após deixar as entranhas da terra, esse ribeirão percorre um acidentado trajeto até desaguar no rio Ribeira, deixando pelo caminho 12 cachoeiras das mais diversas formas e tamanhos.

Cachoeira do Meu Deus: 53 metros de altura, a mais bonita do estado, de acordo com enquete do programa ´Antena Paulista`.

Vale lembrar que, no final de 2009, o Ibama fechou várias cavernas do Vale do Ribeira e Alto Vale, alegando falta de plano de manejo para visitação. O deputado estadual Samuel Moreira, em conjunto com lideranças regionais, iniciou um processo de reivindicação e negociação com os órgãos ambientais dos governos federal e estadual pela reabertura dos pontos turísticos, fundamentais para a economia local, sobretudo de Eldorado e Iporanga. As cavernas foram reabertas e, em março de 2010, o deputado Samuel Moreira, ao lado de representantes da secretaria estadual do Meio Ambiente e representantes da comunidade, voltou a Eldorado para a inauguração do Centro de Interação Ambiental, de obras de revitalização do núcleo Caverna do Diabo e para entrega do plano de manejo e visitação da caverna, o primeiro do estado.

A Trilha das Ostras percorre todo esse trajeto, de aproximadamente 6 km, passando pela cachoeira do Engano, a cachoeira do Vomito, a da Meia-Volta, a Escondida, o Salto Triplo, a cachoeira do Funil, do Palmito e do Papo, o Poço Verde e o Poço Azul, chegando ao ponto culminante do roteiro: a Cachoeira de Meu Deus, uma cachoeira com 53 metros de altura. No ano passado, em enquete feita pelo programa ´Antena Paulista`,  da TV Globo, a queda do Meu Deus foi escolhida como a cachoeira mais bonita do estado, com 72% dos votos.

O Salto da Usina é outro atrativo de Eldorado. No local existia uma pequena hidrelétrica, que operou entre as décadas de 20 e 50 do século passado e gerava energia elétrica para toda a cidade de Xiririca. As belezas naturais, rios, cachoeiras, cavernas e a riqueza cultural e histórica, contribuiram para que o município fosse reconhecido como estância turística, em 1º de agosto de 1995.

Mais um pouco de história

A história da Estância Turística de Eldorado começa por volta de 1630, quando exploradores portugueses adentraram o rio Ribeira à procura de veios de ouro, metal que já tinha sido encontrado nas proximidades da Vila de Iguape. Os primeiros povoados, também chamados de arraiais de mineração, criados às margens do Ribeira foram Ivaporunduva e Jaguary (dois vocábulos de origem guarani – o primeiro com o significado de rio de muitas frutas ou de fartura; o segundo, jaguar-hy – rio do jaguar, como era chamada a onça parda ou suçuarana). Em seguida, surgiram Sete Barras, Boa Esperança, Braço e Sant´Ana, hoje Iporanga (água bonita, em guarani).

A matriz de Nossa Senhora da Guia, na praça central da sede do município, que completou 170 anos no dia 10 de março.

O ouro retirado nessas localidades era registrado no porto instalado onde hoje é a cidade de Registro. Depois, era fundido em barras e descontado o quinto real na primeira Casa de Fundição do Brasil, também considerada a primeira Casa da Moeda brasileira, em Iguape.

Por volta de 1750, um outro povoado começou a se formar, cerca de 20km rio abaixo, de Jaguary (hoje Itapeúna): o povoado de Xiririca, de fronte à foz do ribeirão de mesmo nome e afluente do Ribeira. Xiririca é uma palavra de origem guarani e onomatopéica, refere-se ao som que a água dos ribeirões produz quando atravessa uma corredeira (algo como: o “xiriricar” da água). A palavra foi traduzida, simploriamente, como “água corrente” ou “corredeira”.

Xiririca pertencia politica e eclesiasticamente à Vila de Iguape. Em 13 de janeiro de 1763, após ter nomeado um pároco para a localidade, Pe. Dr. José Martins Tinoco, Xiririca passou à categoria de Freguesia, portanto, independente eclesiasticamente de Iguape. A ocorrência de duas grandes enchentes, que causaram grandes prejuizos à Freguesia de Xiririca, em 19 de janeiro de 1807 e 28 de janeiro de 1809, levantaram a discussão de mudança do povoado. A mudança veio de forma paulatina, controversa e com inúmeros conflitos por parte dos habitantes contrários e favoráveis, entre 1816 e 1834, para o Porto da Formosa, em local mais alto, e cerca de 2km rio abaixo.

Antes Freguesia de Xiririca, depois vila, que conquistou emancipação em 1842, o município ganhou o nome de Eldorao, em 1948.

Finalmente, pela lei nº 28 de 10 de março de 1842 assinada pelo Barão de Monte Alegre, presidente da província, era a Freguesia de Xiririca elevada à categoria de Vila, o que, na época, equivalia a município. Xiririca passava a ser independente de Iguape. No entanto, só em 2 de maio de 1845 instalou-se a primeira Câmara Municipal sob a presidência do padre Joaquim Gabriel da Silva Cardoso.

Em 2 de março de 1857 chegou primeiro barco a vapor (o Estrela) à Vila de Xiririca, iniciando um período promissor de escoamento de produção e entrada de mercadorias dos grandes centros. Em 24 de dezembro de 1948, o nome Xiririca foi substituido por Eldorado - outros nomes foram sugeridos como Miraluz e Formosa do Ribeira.

(Algumas informações foram extraídas do site da Prefeitura de Eldorado – www.eldorado.sp.gov.br)

A história de Eldorado começa por volta de 1630, quando exploradores portugueses adentraram o rio à procura de veios de ouro.

Samuel, entre Marcos Spínula, professor Carrijo, vereador Ezigomar Pessoa, secretário Hermann, prefeita Déa, professor Rubens Mandeta, prefeito Merce e o diretor Jaime Álvaro.

De volta à Escola Estadual Armando Gonçalves, em Miracatu, onde cursou o ensino médio, o deputado estadual Samuel Moreira participou, na noite de segunda-feira, 12 de março, do encontro do secretário de Estado da Educação, Hermann Jacobus Voorwald, com professores e dirigentes da região (diretorias de ensino de Miracatu e Registro). O evento fez parte do programa ´Educação – Compromisso de São Paulo`, cujo objetivo é fortalecer a interação entre escola e comunidade.

“Todos nós temos que estar unidos para melhorar o desempenho das escolas e o nível de conhecimento dos alunos. Isso só se alcança com total interação com a comunidade e a valorização dos professores. O governo de São Paulo tem feito um esforço muito grande para proporcionar, cada vez mais, melhores condições de trabalho ao professor e todos os servidores da área da educação”, afirmou o deputado Samuel Moreira.

Prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil, dirigentes e profissionais da educação participaram do encontro com o secretário estadual da Educação, na noite de segunda, 12 de março.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, Samuel Moreira lembrou da aprovação, pelo legislativo, do reajuste para a categoria: 42% em quatro anos, “um período para o qual a inflação projetada é de 20%”. Mas reconheceu que é preciso mas. “O trabalho deve ser permanente. Formar o aluno exige um conjunto de esforços e ações, que passam pela infraestrutura da escola, a qualidade da merenda e muitos outros aspectos. Porém, nada substitui a relação professor com o aluno e, por isso, a necessidade de valorizar os profissionais e, também, de buscar indicadores para se avaliar o desempenho do aluno e da escola. Indicadores que possibilitem, inclusive, a promoção do professor, pelo mérito do seu trabalho. Na Assembleia, temos trabalhado para isso também. Contem comigo”, disse o deputado Samuel Moreira.

Samuel destacou, ainda, o conhecimento e a dedicação do professor Hermann, que por cerca de 12 anos atuou na área de planejamento da Universidade Paulista (Unesp), da qual também foi reitor. “O professor teve bastante contato com o Vale do Ribeira e foi um dos responsáveis pela implantação da Unesp em Registro, que iniciou com o curso de Agronomia e agora vai ganhar mais um curso, o de Engenharia de Pesca (leia sobre o assunto)”, afimrou. 

Ao iniciar sua palestra, o secretário da Educação também lembrou do trabalho pela Unesp no Vale do Ribeira. “O Samuel era prefeito de Registro e eu, o responsável pela expansão da universidade. O Samuel batalhou muito pela Unesp na região e hoje nos ajuda muito na Assembleia Legislativa, para que possamos implementar as melhorias que desejamos”, afirmou Hermann Voorwald.

Deputado Samuel Moreira e o secretário Hermann, durante encontro ´Educação - Compromisso de São Paulo`, realizado em Miracatu.

O secretário destacou a importância de ouvir os profissionais da área, para planejar e tomar as decisões. “Essa é minha prioridade, porque, no processo de educação, precisamos de professores motivados, bem pagos, participativos, interagindo com o aluno e a sociedade. Já no primeiro semestre de 2011, início do governo de Geraldo Alckmin, nos reunimos com mais de 20 mil professores. A partir desses encontros, pudemos estabelecer uma política salarial e de carreira, discutir novas medidas de gestão pedagógica e de gestão financeira. Estamos trabalhando muito. Mas o Estado não conseguirá nada se a sociedade não participar”, concluiu.

Presentes ao encontro os prefeitos Déa Fátima (Miracatu), Dinamérico Perone (Itariri), Luiz Koga (Cajati), Merce Hojeije (Juquiá – presidente do consórcio de municípios, Codivar), Nilce Miashita (Sete Barras), Sandra Kennedy (Registro) e Sérgio Myashiro (Pedro de Toledo). Também presentes os dirigentes de ensino Gabriel Marcos Spínula (DRE de Registro e coordenador do Polo 6 – regional) e Ademilda Pereira Moreira Suyama (DRE de Miracatu), além de vereadores, representantes de entidades civis e servidores da área da educação.

Governador assina o projeto de lei, entre o secretário Sidney Beraldo (Casa Civil) e o reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan. (Foto: José Luis da Conceição/Governo de SP)

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 13 de março, projeto de lei para repassar recursos para implantação de 11 novos cursos de graduação na Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), todos na área de Engenharia, em nove cidades paulistas. Entre elas, está Registro, no Vale do Ribeira, onde o campus da Unesp passará a oferecer vagas para Engenharia de Pesca – a unidade já conta com o  curso de Agronomia.

O projeto segue para aprovação da Assembleia Legislativa, onde o líder do governo, deputado estadual Samuel Moreira (PSDB) promete total empenho para que a proposta seja aprovada o mais rápido possível. Ex-prefeito de Registro (1997-2004), Samuel Moreira é um dos principais articuladores para implantação da universidade pública no Vale e pela ampliação do número de cursos – a Unesp se instalou no município em 2003, durante o segundo mandato de Moreira à frente da Prefeitura de Registro.

Deputado Samuel Moreira, entre Geraldo Alckmin e o diretor da Unesp-Registro, Sérgio Benez, durante visita do governador ao Vale do Ribeira, em 2011.

“Será o primeiro curso de Engenharia de Pesca no estado e vai se tornar opção econômica para o produtor rural da região. Por intermédio da pesquisa, extensão e adoção de novas tecnologias, novos procedimentos e métodos, por exemplo, os produtores podem agregar valor e aumentar a rentabilidade das propriedades”, diz o deputado Samuel Moreira. O engenheiro de pesca atua em todas as fases, da produção à comercialização, envolvendo logística, captação de águas, sanidade, rações e armazenamento, entre outros processos.

O processo de implantação dos 11 cursos começa este ano – caso de Registro, Araraquara (Engenharia Química) e São João da Boa Vista (Engenharia Eletrotécnica) – e prossegue até 2014. Ao final dos próximos cinco anos, a Unesp deverá ter mais 2.200 novos alunos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A prioridade para as áreas de engenharia levou em conta estudo publicado em 2010 pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), que destacou a diminuição da participação relativa da formação de engenheiros no Brasil.

“Engenharia está na nossa vida, na nossa casa, no automóvel, na energia, na luz que a gente liga, no celular que a gente fala, tá presente no mundo moderno em todas as áreas. E hoje é emprego, porque é competitividade, inovação, criação, que são as bases do desenvolvimento”, afirmou o governador Alckmin, durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes

O Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, deu o aval para a implantação dos cursos no último dia 8 de março. O projeto pedagógico, o nome definitivo e os custos de cada um ainda serão discutidos nas diversas instâncias pedagógicas e administrativas da universidade.

As cidades e os novos cursos

• Araraquara – Engenharia de Bioprocessos (40 vagas) e Engenharia Química (40 vagas)
• Botucatu – Engenharia de Bioprocessos (40 vagas)
• Dracena – Engenharia Agronômica (40 vagas)
• Itapeva – Engenharia de Manufatura (40 vagas)
• Registro – Engenharia de Pesca (40 vagas)
• Rosana – Engenharia de Energia e Recursos Renováveis (40 vagas)
• São João da Boa Vista – Engenharia Eletrotécnica (40 vagas cada) e Engenharia de Materiais (40 vagas) – novo campus
• São José dos Campos – Engenharia Ambiental (40 vagas)
• Tupã – Engenharia de Biossistemas (40 vagas)