Samuel Moreira

As negociações prosseguem nesse sentido, mas o deputado Samuel Moreira quer que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a reativação. “Independentemente desse impasse, o ramal ferroviário Santos-Cajati precisa ser reativado. Trata-se de uma concessão federal para a iniciativa privada, portanto, é uma obrigação da concessionária realizar a atividade e é também obrigação da agência reguladora do setor zela pelo cumprimento desse contrato”, afirma Samuel, que já solicitou audiência com o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, em Brasília, para discutir a questão.

Desde o final de 2008, Samuel Moreira, que foi prefeito de Registro e é o primeiro deputado eleito pelo Vale do Ribeira, vem cobrando da ANTT providências com relação à ferrovia, que está abandonada. Em outubro daquele ano, o parlamentar chegou a enviar ofício à direção da agência, solicitando informações sobre o contrato de concessão. Em fevereiro de 2009, Samuel articulou a primeira de uma série de reuniões com a concessionária, empresas de Cajati e diretores da superintendência da ANTT em São Paulo. Após várias conversações, chegou-se a prever a reativação integral do ramal Santos-Cajati para o final de 2010.

Uma série de reuniões articuladas por Samuel Moreira acontece desde fevereiro.

O deputado Samuel (ao centro) reuniu-se com empresários do Itaim Paulista, de quem ouviu reivindicações

O deputado estadual Samuel Moreira participou, no final de julho, de almoço com empresários e lideranças comunitárias do Itaim Paulista, na Zona Leste da Capital. O encontro, realizado no restaurante Amaral, foi organizado pelos empresários José Denycio e Carlos Alberto Barão, e contou com a participação de funcionários do cartório, profissionais liberais, lojistas e comerciantes.

No cardápio, picanha. Na pauta da reunião, várias reivindicações relacionadas ao desenvolvimento do distrito. Entre os assuntos, os presentes questionaram a demora no início da construção da Escola Técnica do Itaim Paulista e as dificuldades no atendimento médico e ambulatorial.

Ao lado dos empresários Randal de Paula, Toninho Joance e Osvaldo Ortega, Samuel agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso de caminhar junto com a comunidade em busca de soluções para as reivindicações e de melhorias para a região. “Eu realmente acredito na política como instrumento de transformação da vida das pessoas e a parceria com a comunidade é essencial para o sucesso dessa transformação”, afirmou Samuel Moreira, que foi subprefeito de São Miguel Paulista (2004-2005).

Samuel se comprometeu a lutar para levar melhorias à região

Samuel e Januario Montone, secretário de Saúde de São Paulo.

Na quinta feira, 13 de agosto, o deputado estadual Samuel Moreira foi recebido em audiência pelo Secretário Municipal da Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montoni, para tratar de uma antiga reivindicação dos moradores do Jardim São Vicente e adjacências, na Zona Leste da Capital: a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno que abrigava o antigo sacolão do trabalhador.

Os membros da comissão de moradores e também o presidente da associação do bairro, Walter Cordeiro, ficaram duplamente surpresos na audiência. Primeiro, porque os técnica da secretaria concordam que a área é o local melhor para implantar a UBS e as equipes do Programa Qualis. Segundo, eles constataram que, de acordo com o secretário, nada fora feito até o presente momento.

A advogada Cida Brunieira, antiga moradora no bairro e membro da associação, argumentou que há algum tempo uma pessoa, em nome da Secretaria Municipal de Abastecimento, teria disponibilizado o terreno para a secretaria da Saúde construir a UBS, em ato do qual participaram parlamentares, subprefeito e comunidade. Mas o secretário Januário Montoni reafirmou: “Até o momento, o ´dono` do terreno não nos ofereceu. Quando o fizer, como existe vontade técnica, aceitação por parte da coordenadoria de Saúde local, muito provavelmente tocaremos a obra.”

Também participaram da audiência: Geramildo Nicolau da Silva, Ajury Freire,  Walter Cordeiro, Adelino Vicentini e Geramildo Nicolau.

“Garantir moradia significa garantir o direito a uma vida com mais dignidade. Essa obra é mais uma demonstração de que o governo José Serra trabalha com seriedade para promover a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o deputado estadual Samuel Moreira, durante a entrega de unidades habitacionais em Cruzeiro, no Vale do Paraíba, quinta-feira, 20 de agosto.

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Samuel Moreira participou do evento ao lado do secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl, da prefeita Ana Karin e de lideranças da região.

Em Cruzeiro, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a administração municipal, entregou 112 imóveis, um investimento de R$ 4,1 milhões. As famílias contempladas, de acordo com a CDHU, foram selecionadas por meio de sorteio público e tiveram que comprovar os requisitos para participar do programa, que são: ter renda familiar entre um e dez salários mínimos, morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel nem financiamento habitacional.

Mais de 80% das famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos. Receberam imóvel de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço (45,35 m² de área construída), com prazo de 25 anos para quitar  prestações subsidiadas pelo governo estadual, calculadas de acordo com a renda familiar mensal: aquelas que ganham até três salários mínimos vão desembolsar 15% dos rendimentos.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente dará apoio para que o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar) encontre uma solução a questão da deposição final do lixo. A afirmação foi feita pelo secretário Xico Graziano, que na segunda-feira, 17 de agosto, reuniu-se com o deputado estadual Samuel Moreira e 14 dos 26 prefeitos que integram o Codivar, além de assessores das administrações municipais. “Se quiserem trabalhar uma solução conjunta, nós temos recursos e oferecemos assessoria técnica”, garantiu Graziano.

De acordo com o presidente do Codivar, Dinamérico Peroni, prefeito de Itariri, o consórcio vai indicar áreas que possam ser utilizadas para o serviço e que serão avaliadas pela Secretaria. Mas também deve discutir casos isolados como, por exemplo, os de Juquitiba e São Lourenço da Serra, mais distantes dos demais municípios.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, estabeleceu o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), com base em avaliação anual que faz nos aterros sanitários do estado. A pontuação varia de 0 a 10 e, de acordo com Xico Graziano, a fiscalização quer manter o índice acima de seis. Com base nesses parâmetros, a Cetesb está multando e até interditando aterros irregulares.

Para cumprir as exigências da Cetesb, as prefeituras do Vale do Ribeira vêm aperfeiçoando o sistema de deposição final e compactação dos resíduos em seus aterros. Municípios como Apiaí, Pedro de Toledo e Barra do Chapéu, por exemplo, saltaram da nota 4 para uma média de 8 no IQR. Miracatu tem 9,6 e Tapiraí, 8,5. No entanto, há cidades que ainda operam abaixo do índice mínimo (6) e algumas até sofreram interdição.