Samuel Moreira

Samuel, entre Alckmin e o diretor da Unesp-Registro, Sérgio Benez, em Registro: deputado luta há anos pela expansão do campus.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na tarde desta quinta-feira, 3 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLC 10/2012), de autoria do governador Geraldo Alckmin, que permitirá à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) viabilizar a criação de 11 cursos, em campi instalados em nove municípios, inclusive na unidade de Registro, no Vale do Ribeira.

O PLC aprovado pelos deputados estaduais transforma em autarquia o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que hoje é mantido com 2,4% do orçamento da Unesp. A proposta permite que a universidade reduza, gradativamente (veja cronogramas, abaixo), o percentual de repasse ao hospital, que passará a receber recursos diretamente do Poder Executivo estadual, também de maneira gradativa.

A partir de 2015, a Unesp não repassará mais verba para o Hospital de Botucatu, que será custeado pelo governo do Estado. Ou seja, o hospital não ficará sem sua fonte de receita. Ao mesmo tempo, o que a Unesp deixar de repassar à instituição será investido na criação dos novos cursos. 

Entre as unidades beneficiadas está o campus de Registro, no Vale do Ribeira, que no segundo semestre deste ano abrirá vagas para Engenharia de Pesca (já conta com o curso de Agronomia). Líder do governo no Legislativo, o deputado estadual Samuel Moreira, que há muito vem lutando pela consolidação e expansão da Unesp na região, foi um dos principais articuladores do acordo entre os diferentes partidos, o que resultou na aprovação do projeto. O PLC segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin.

Para custear a criação dos novos cursos, durante três anos o repasse da Unesp para o Hospital das Clínicas de Botucatu será reduzido na seguinte conformidade:

• 2012 – Repasse de 2,0%
• 2013 – Repasse de 1,0%
• 2014 – Repasse de 0,6%
• A partir de 2015 a UNESP não fará mais repasses para o Hospital das Clínicas.

A diferença do repasse para o Hospital das Clínicas (para chegar aos 2,4%) será feita pelo Poder Executivo:

• 2012 – o Executivo repassará o equivalente a 0,4% dos repasses a cargo da Unesp
• 2013 – Repasse equivalente a 1,4% dos repasses a cargo da Unesp
• 2014 – Repasse equivalente a 1,8% dos repasses a cargo da Unesp

A criação dos 11 novos cursos obedecerá o seguinte cronograma:

• 2012 – 3 novos cursos: São João da Boa Vista – Eng. Eletrotécnica; Araraquara – Eng. Química; Registro – Engenharia de Pesca.
• 2013 – 5 novos cursos: Araraquara – Eng. de Bioprocessos; Dracena – Eng. Agronômica; Tupã – Eng. de Biossistemas; São  José dos Campos – Eng. Ambiental; Botucatu – Eng. Biossistemas.
• 2014 – 3 novos cursos: S. João da Boa Vista – Eng. De Materiais; Itapeva – Eng. Manufatura; Rosana – Eng. Recursos Energéticos Renováveis.

Deputado Samuel Moreira foi um dos principais articuladores pela aprovação do PLC 10.

Deputado Samuel Moreira, entre o prefeito José Milton (à esquerda), o assessor da prefeitura e o vereador Julio Cesar.

O prefeito de São José do Barreiro, José Milton de Magalhães Serafim, assinou, quinta-feira, 26 de abril, convênio entre o município e a Secretaria de Estado da Agricultura para a liberação de R$ 155 mil, que serão aplicados na compra de um trator agrícola e implementos.

O recurso foi viabilizado pelo deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, que tem trabalhado por mais investimentos em São José do Barreiro.

O prefeito de Areias, Zé Antonio (à direita), com o assessor parlamentar Mário Sá.

O governo do Estado assinou, quarta-feira, 2 de maio, convênios e protocolos de intenção para investir em urbanização de lotes e produzir novas unidades habitacionais em 51 municípios paulistas, entre eles, Tatuí e Areias (Vale do Paraíba), onde o deputado estadual Samuel Moreira tem forte atuação. 

Serão disponibilizados R$ 234 milhões para essas iniciativas: R$ 118 milhões para convênios, R$ 60 milhões para futuras obras  pela CDHU e R$ 56 milhões para o programa lotes urbanizados, viabilizado pela Casa Paulista em parceria com as prefeituras. Cerca de três mil moradias serão viabilizadas pela Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nas regiões de Campinas, Sorocaba, Presidente Prudente, Vale do Paraíba, Araraquara, São José do Rio Preto, Bauru e Ribeirão Preto.

Durante a assinatura dos compromissos, o governador Geraldo Alckmin destacou o padrão das casas a serem construídas: as unidades contarão com sistema de aquecimento solar, laje ou forro de PVC, azulejos na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos e pé direito ampliado para 2,6 metros. Na parte externa, as moradias terão cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico.

Além das unidades da CDHU, 3.490 lotes serão urbanizados por meio do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, em que o processo de construção é mais rápido e mais barato, sem necessidade de licitação. Nos próximos quatro anos, a Secretaria de Estado da Habitação investirá R$ 320 milhões neste programa, pelo qual a prefeitura cede o terreno, o Estado repassa R$ 10 mil por lote, para a infraestrutura do local, e mais R$ 6 mil a fundo perdido.

Atualmente, 31.200 unidades habitacionais estão em construção em todo o Estado e a Secretaria da Habitação já contabiliza investimentos de R$ 2, 2 bilhões. A meta é entregar 200 mil novas moradias, até o fim de 2014.

Em razão de compromissos na Assembleia Legislativa, o deputado Samuel Moreira não participou do evento, realizado no Palácio dos Bandeirantes. Mas enviou, como representantes, os assessores Mário Sá e Calil Mello, que acompanharam, respectivamente, os prefeitos Zé Antonio (Areias) e Luiz Gonzaga (Tatuí).

O prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga, com seu secretario de Finanças, Luiz Paulo Ribeira, e o assessor parlamentar Calil Mello.

Começa nesta quarta-feira, 2 de maio, a duplicação da Rodovia dos Tamoios, no trecho do planalto (km 11,5 ao km 60,48), conforme havia sido anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, dia 24 de abril. As obras percorrem os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna – neste último trecho, haverá oito quilômetros de ciclovia.

Os trabalhos foram divididas em dois lotes, com investimento total de R$ 557,4 milhões: o lote 1, que vai do km 11,5 ao 35,8, receberá investimento de R$ 279,1 milhões; o lote 2, do km 35,8 ao 60,48, terá investimento de 278,3 milhões. O preço total da obra obteve desconto de R$ 264 milhões sobre os R$ 821 milhões que seriam investidos inicialmente, uma economia de 32% ao Estado.

“Esta é a maior intervenção dos últimos 40 anos, ligando a sétima maior cidade do Estado, São José dos Campos, à capital do pré-sal, Caraguatatuba, e ao porto de São Sebastião”, afirmou o governador, comemorando o valor economizado. “Estamos assinando o contrato 32% abaixo do preço. Tivemos uma economia de R$ 274 milhões.”

A previsão é que a duplicação deste trecho de planalto seja entregue em 20 meses, antes do início da temporada de veraneio 2013/2014.

Já a duplicação dos 39 quilômetros do trecho de serra ainda não tem data de início. O projeto executivo está previsto para novembro. Neste trecho, a Tamoios deverá contar com nova pista ascendente, com duas faixas de 3,5 metros, e o trejeto atual da serra será remodelado, passando a atuar somente no sentido descendente.

O líder do governo, deputado Samuel Moreira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de SP, nesta quinta, 26.

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, 26 de abril, o deputado estadual Samuel Moreira, destacou os investimentos estaduais no Vale do Ribeira: “Atualmente, são cerca de R$ 372 milhões em obras que estão em execução”, afirmou o líder do governo no legislativo, que é daquela região – cresceu em Miracatu e foi prefeito de Registro por oito anos.

Entre os investimentos na região, o deputado Samuel Moreira destacou a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e do Centro de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, as melhorias na rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), entre Peruíbe e Miracatu (acesso à BR-166) e a recuperação de estradas vicinais.

O deputado também cobrou ação do governo federal com relação à conclusão da duplicação da rodovia Régis Bittencourt (trecho São Paulo-Curitiva da BR-116) e à reativação do ramal ferroviário Santos-Cajtai, que são concessões à iniciativa privada. “É preciso destravar uma obra que consideramos a mais importante para o Vale do Ribeira, que é a duplicação da BR-116. A ferrovia, também, está abandonada. São concessões federais e o governo federal tem que exigir o cumprimento dos contratos”, afirma Samuel Moreira. 

OUÇA O PRONUNCIAMENTO:  

Deputado Samuel Moreira no plenário da Assembleia, dia 26/04/2012