Samuel Moreira

Duas empresas trabalham no recapeamento da pista, asfalto em encostamento e implantação de terceiras faixas.

Antiga reivindicação dos moradores e lideranças do Vale do Ribeira e Litoral Sul, defendida pelo deputado estadual Samuel Moreira junto ao governo  do Estado, a rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) está recebendo melhorias no trecho entre Peruíbe e o acesso à Régis Bittencourt (BR-116), em Miracatu. 

As obras, que incluem recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de faixas adicionais e contenção de taludes, foram anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin em abril, durante o São Paulo – Governo Presente no Vale do Ribeira

No primeiro mandato parlamentar, o deputado Samuel Moreira chegou a discutir, inclusive, a proposta de duplicação da rodovia entre Peruíbe e a BR-116, mas em função do alto custo dos investimentos e da necessidade urgente de garantir mais segurança na rodovia  optou-se pela realização das obras que estão em andamento. “Vamos realizar uma obra de fundamental importância para a região e o Litoral Sul, queremos deixar a rodovia modernizada e com boas condições para os motoristas”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, naquela ocasião.

O deputado Samuel Moreira ressalta a importância da obra: “A SP-55 é a principal ligação do Vale do Ribeira com o Litoral Sul e a Baixada Santista. Além disso, com os problemas causados pela demora na duplicação da Serra do Cafezal, na BR-116, a rodovia Padre Manoel da Nóbrega também se transformou em alternativa de acesso à Capital”, afirma.

Melhorias na SP-055 são antiga reivindicação da região, defendida pelo deputado Samuel Moreira junto ao governo do Estado.

Deputado Samuel Moreira (com a pasta na mão), ao lado do governador Alckmin, do presidente da Assembleia, Barros Munhoz e o representante da Prefeitura de Silveiras, Edson Mota (à esquerda). (Fotos: José Luiz da Conceição/Governo de SP)

O governador Geraldo Alckmin, por meio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), assinou nesta segunda-feira, 26 de setembro, convênios com as prefeituras de Potim e Silveiras, ambas no Vale do Paraíba. O deputado estadual Samuel Moreira, que tem trabalhado por investimentos do Estado nos dois municípios e na região, participou da solenidade, no Palácio dos Bandeirantes.

Potim receberá cerca de R$ 195,5 mil, para realizar obras de perfuração de poço tubular profundo, construção de casa química e linha de recalque. Em contrapartida, a prefeitura investirá aproximadamente R$ 48,9 mil, totalizando R$ 244,4 mil.

Já para Silveiras,  o valor do convênio é de R$ 230,7 mil e a contrapartida do município é de cerca de R$ 57,7 mil, totalizando R$ 288,4 mil. O recurso será aplicado na construção de ponte de concreto na estrada vicinal Bairro da Usina.

A verba liberada para Catanduva será destinada para a construção de ponte na rodovia Otaviano Juliati. O valor total da obra é R$ 448,7 mil: o Estado vai arcar com R$ 359 mil e a contrapartida do município é de R$ 89,7 mil.

Já para Fernandópolis, o Estado liberou R$ 500 mil para construção de aduelas pré-moldadas, para travessia na avenida Afonso Cáfaro. A contrapartida do município será de R$ 217,7 mil.

Também será construída uma ponte em concreto na Avenida Elyas Moises, em Itapira. O valor do convênio é de R$ 206,6 mil: o Governo liberou R$ 165,3 mil; a prefeitura entrará com R$ 41,3 mil.

As obras têm início após a conclusão dos processos de licitação e a vigência dos contratos é de 6 meses, com possibilidade de prorrogação. A Coordenadoria da Defesa Civil também supervisionará a execução dos empreendimentos.

O governador com o coordenador da Defesa Civil e prefeitos (à direita): Afonso Macchione Neto (Catanduva), Luiz Vilar Siqueira (Fernandópolis) e Benito Thomaz (Potim).

Governador Alckmin com os secretários Hermann (Educação) e Beraldo (Casa Civil), o senador Aloysio Nunes, o secretário Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social) e a prefeita Maria Cecé (Taquarivaí). (Foto: José Luiz da Conceição/Governo de SP)

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 26 de setembro, decreto instituindo o Programa Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios, para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. O deputado estadual Samuel Moreira, líder do governo na Assembleia Legislativa, participou da solenidade, no Palácio dos Bandeirantes.

Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão, até 2014, para construção de mil creches, numa parceria entre as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social. Nesta primeira etapa, serão selecionadas 160 cidades com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Para participar, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações com base nos critérios de vulnerabilidade social. Depois, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação, desde que comprovem a existência de imóvel de sua propriedade para a obra, além de apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. O governo irá tranferir recursos para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.

Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.

Participaram do evento, também, os secretários Herman Voorwald (Educação), Sidney Beraldo (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social).

(Com informações das secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social)

Evento de lançamento do programa paulista de creches aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, dia 26 de setembro. (Foto: Luiz Vicente Pereira/Governo de SP)

Ao anunciar as ações do Acelera SP, o secretário Paulo Alexandre destacou a atuação do deputado Samul Moreira, para garantir investimentos na região.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do estado promoveu em Juquiá, nesta sexta-feira, 23 de setembro, o encontro Acelera SP. Ao lado do deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), articulador do evento, e do prefeito – anfitrião Merce Hojeije, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR), o secretário Paulo Alexandre Barbosa anunciou o repasse de R$ 8,4 milhões para uma série de ações do governo na região.

As ações anunciadas incluem R$ 3 milhões do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira (Fundesvar) para financiar projetos de estimulo à competividade de setores produtivos locais, além de estudo para ocupação, por indústrias, do eixo da rodovia  Régis Bittencourt (BR 116) e o lançamento do Via Rápida Emprego com 390 vagas, entre outros benefícios (leia detalhes abaixo).

O secretário Paulo Barbosa falou sobre o programa Acelera SP, cujo objetivo é aproximar cada vez mais o governo do Estado da realidade dos municípios, e destacou o trabalho do deputado Samuel. “A atuação do Samuel tem sido fundamental para essa região. Nós dizemos, em São Paulo, que o Samuel Moreira é o governador do Vale do Ribeira”, afirmou.

Deputado Samuel e o secretário Paulo Alexandre, durante evento do Acelera SP, em Juquiá.

Em seu discurso, que antecedeu o secretário, o deputado Samuel Moreira falou sobre a necessidade de dotar o Vale do Ribeira de infraestrutura. “Infraestrutura é desenvolvimento, pois cria mobilidade para as pessoas e os produtos”, afirmou o deputado, reafirmando suas lutas pela reativação da ferrovia Cajati-Santos, pela conclusão do aeroporto de Registro e duplicação da Serra do Cafezal (BR-116).

Samuel também falou sobre a necessidade de ampliação das escolas técnicas, da Unesp (que no próximo ano terá mais um curso). “Mas nós temos um sonho: ter uma Fatec e vamos fazer uma luta em favor disso”, afirmou.

O deputado ressaltou a importância da implantação do Via Rápida Emprego, para qualificar pessoas que não têm educação formal. E destacou a necessidade de melhorar a tecnologia da agricultura familiar já que, na próxima semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar o projeto de lei, de iniciativa do Governo, que estabelece que 30% das compras de alimentos por órgãos estaduais sejam feitos com agricultores familiares.

“A Secretaria do Desenvolvimento Econômico é estratégico para o Vale do Ribeira e vamos, juntos, lutar pela nossa região”, finalizou, destacando que o secretário Paulo Barbosa conhece e pode ajudar o Vale do Ribeira.

Encontro do Acelera SP contou com a presença de prefeitos, empresários e representantes das administrações municipais da região.

Reivindicações do Codivar

O prefeito Merce Hojeije fez um relato das principais reivindicações dos prefeitos do Codivar, entre as  quais, destacam-se a necessidade de solução para o lixo e a diminuição do teto de R$ 120 mil de faturamento para obtenção de financiamento da Nossa Caixa Desenvolvimento (Agência de Fomento), pois essa exigência exclui cerca de 70% das empresas da região.

Merce também reivindicou que todas as cidades da região conquistem a condição de estâncias turísticas e que haja flexibilidade das leis ambientais para liberação de cascalheiras, fundamentais para conservação de estradas vicinais. “Cascalho não pode ser proibido. Proibido é não ter acesso para socorrer um doente ou para as crianças irem à escola”, afirmou.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica, prefeito Décio Ventura, aproveitou o encontro para reivindicar um pólo de biotecnologia  na região. “No Vale do Ribeira, buscamos o mesmo desenvolvimento das outras regiões, para que possamos entrar de vez no século XXI”, disse.

Também discursaram o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde) e prefeito de Apiaí, Emilson Couras, e o presidente da Câmara de Juquiá, Ercias Muniz. (Veja mais fotos do evento)

Quadro de investimentos

• Disponibilizar recursos do Fundesvar para financiar projetos regionais de infraestrutura e apoio ao desenvolvimento econômico  - (R$ 3.033.685,19)
• Obras de construção de classe descentralizada no Quilombo André Lopes, em Eldorado, que oferecerá o curso de Agroecologia, a partir do 2º semestre de 2012, em parceria com a Fundação Itesp – (R$ 3.779.552,32)
• Obras de reforma e adaptação de imóvel para implantação da Escola Técnica Estadual (Etec) de Apiaí – com previsão de oferecer cursos técnicos de Comércio e Meio Ambiente em 2012, além de ensino médio formal – (R$ 284.349.19)
• Assinatura de termo com IPT para elaboração do Estudo de Viabilidade Econômico–Financeira e definição do plano de negócios para a Agroindústria de Apiaí – (R$ 230 mil)
• Assinatura de protocolo de intenções com 23 municípios integrantes do Codivar para elaboração do Estudo de Ocupação do Eixo da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116), com vistas à implantação de um pólo industrial nas margens da estrada – Via Programa de Fomento ao Desenvolvimento Regional – (Valor a definir)
• Lançamento Regional do Via Rápida Emprego com 390 vagas de cursos profissionalizantes gratuitos em 10 municípios – (R$ 816.550,00)
• Assinatura de protocolo de intenções com Cananéia e Pedro de Toledo para realização do Ordenamento Territorial para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração – (R$ 234.074,63)
• Assinatura de  protocolo de intenções para elaboração de plano para prevenção de enchentes em Pariquera-Açu – (Valor a definir)
• Assinatura de protocolo de intenções para implantação de espaço empresarial em Miracatu – (R$ 70 mil)
• Assinatura do termo de adesão de Eldorado ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) – (Sem custo)

Total = R$ 8.448.211,33

O deputado Samuel, durante um dos encontros do Codivar que, entre outros temas, discutiu a vinda do programa ´Acelera SP` para o Vale do Ribeira.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, estará em Juquiá, nesta sexta-feira, 23 de setembro, onde se reúne com prefeitos, empresários e representantes dos municípios da região, para discutir demandas regionais, definir prioridades e anunciar ações e investimentos.

O encontro, denominado ´Acelera São Paulo`, acontece nos períodos da manhã e tarde, no Salão de Festas Floresta (rua Mohamed Said Hedjaze, 160, Floresta). O deputado estadual Samuel Moreira, articulador da vinda do programa ´Acelera São Paulo` para o Vale do Ribeira, participa do evento.

Às 11h, as equipes técnicas da Secretaria e de órgãos vinculados ao Estado farão apresentação das ações e programas desenvolvidos pelas coordenadorias de Desenvolvimento Regional e Territorial, Ciência e Tecnologia, Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, Empreendedorismo e Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Investe São Paulo, Nossa Caixa Desenvolvimento e Centro Paula Souza. Às 14 horas, acontece a cerimônia de encerramento, com a presença do secretário.

O município de Juquiá receberá a quarta edição do programa ´Acelera São Paulo`. Serão contemplados 23 municípios do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar): Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serra, Sete Barras e Tapiraí.