Nossa Voz
Lei da banana
O governador José Serra sancionou, em 2008, a lei que estabelece diretrizes para a comercialização da banana a peso. O projeto de lei (391/2008) é de autoria do deputado Samuel Moreira e obriga a constar na embalagem, em local apropriado e visível, o peso líquido da banana in-natura. Ou seja, a lei que padroniza a [...]
Leia MaisDia de São Miguel Arcanjo no calendário turístico
O Dia de São Miguel Arcanjo, tradicionalmente comemorado no bairro de São Miguel Paulista em 29 de setembro, passou a integrar o calendário turístico oficial do governo de São Paulo. A inclusão está garantida pela Lei 13.437/2009, promulgada pelo governador José Serra, em 5 de março de 2009. A proposta de oficializar a data é [...]
Leia MaisReconhecimento ao trabalho da Sociedade Amigos do Rocio, em Iguape
O deputado estadual Samuel Moreira (PSDB) é autor do projeto de lei (PL 305/2007) que originou a lei (nº 12.823/2008), que declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Rocio (Sabro), em Iguape. A entidade desenvolve vários projetos sociais e foi fundada há 27 anos por um grupo de cidadãos interessados em melhorar [...]
Leia MaisHomenagem a Kaname Ito, em Jacupiranga
Foi promulgada em 9 de abril de 2009, a lei nº. 13.493, que denomina o prédio da Delegacia Seccional de Jacupiranga de “Delegado Kaname Ito”. A lei tem origem no projeto de lei (PL 657/2008) do deputado Samuel Moreira, que atendeu reivindicação dos policiais civis do Vale do Ribeira para homenagear o delegado morto em [...]
Leia Mais