Samuel Moreira

Nosa Voz: Conheça mais sobre o trabalho do deputado estadual Samuel Moreira: suas ideias, projetos e área de atuação.

Está em análise no Ibama a licença prévia para instalação da barragem do Tijuco Alto, projetada na divisa dos municípios de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR). A licença para construção e funcionamento é atribuição exclusiva do Ibama, que poderá deferir ou indeferir o empreendimento.

Considerando a imprevisibilidade desse órgão federal (Ibama), os critérios pouco conhecidos para suas decisões, as crises recentes que abalaram sua estrutura (greves e divisões internas), as licenças deferidas no mês de julho passado das barragens de Santo Antonio e Jirau no Rio Madeira (cujos investimentos e impactos são 50 vezes maiores que a barragem do Tijuco Alto), considerando ainda que a lei não prevê plebiscito para este caso, quando a maioria poderia decidir a favor ou contra, não podemos tratar a questão desta barragem como luta interna regional.

É direito consagrado, e deve ser respeitado, as pessoas serem contra ou a favor e é importante que lutem pelas suas causas. Mas como não há plebiscito, há imprevisibilidade e a decisão será do Ibama, nós devemos trabalhar com dois cenários:

O primeiro cenário é o do indeferimento, que significa que a obra não acontecerá e nesse caso nada mudará.

O segundo cenário é o deferimento, que resultará na construção da barragem, causando mudanças e, aí sim, nos colocando o desafio de torná-las positivas para a nossa região.

Precisamos estar atentos para garantir benefícios para o Vale do Ribeira, do contrário, há o risco de recebermos a barragem apenas como solução para a falta de energia elétrica, que todos vêem como importante para o país, mas nada acrescentará para a região.

Diante da hipótese do deferimento é que devemos, todos, propor compensações. Foi o que procurei fazer nas três audiências públicas das quais participei nos municípios de Ribeira, Eldorado e Registro, no Estado de São Paulo.

Além disso, recentemente protocolei ofício no Ibama colocando algumas condições, entre tantas outras, para caso haja deferimento, tais como:

a) Que haja controle de enchentes. A barragem deverá ser operada em nível inferior ao máximo, deixando reserva para segurar as águas da chuva, pois, se trabalhar no nível máximo, as águas passarão por cima da barragem, não servindo para conter as enchentes;
b) Não atingir quilombolas e comunidades indígenas;
c) Manter a quantidade e a qualidade da água do Rio Ribeira;
d) As famílias atingidas pelas áreas inundadas devem ser indenizadas por suas propriedades e pelo lucro cessante para que, no decorrer dos próximos anos, possam se adequar ao novo local e às novas atividades, prevendo inclusive o reassentamento de não proprietários (arrendatários, meeiros, posseiros, etc.).
e) Compensação financeira para que os municípios e comunidades tradicionais possam melhorar seus indicadores sociais;
f) Compensações ambientais para a região;
g) O empreendedor deve assumir o compromisso de que não realizará outras barragens no rio Ribeira de Iguape.

Essas são as garantias mínimas e nada impede que sejam ampliadas. O que não podemos é trabalhar apenas com a possibilidade da barragem não acontecer. Temos que ter a responsabilidade de apresentar propostas que garantam avanços sociais e econômicos para o nosso Vale do Ribeira, acompanhando atentamente o processo junto ao Ibama.

Samuel Moreira é engenheiro civil, foi prefeito de Registro (1997 a 2004) e é deputado estadual.

Samuel Moreira

A primeira recordação que tenho do professor Rogério Geraldo Vieira é de 1976, quando ele descansava no sofá da sala da casa dos meus pais, em Miracatu, entre o final das votações e a apuração da eleição para prefeito, que ocorreria nas próximas horas. Ele era candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo senhor Wilson Coffani.

Faz 31 anos. O professor Rogério já era uma liderança que se destacava na Educação, na Igreja Católica e na política. Foi vereador várias vezes e presidente da Câmara, além de ter concorrido uma vez como candidato a prefeito. Depois, mudou-se para Registro e assumiu o cargo de dirigente regional de Ensino.

Quando assumi a Prefeitura, convidei-o para ocupar o cargo de diretor de Educação do município, onde atuou durante os meus dois mandatos. Foram uma creche por ano, uma grande escola por ano, a municipalização do ensino, a conquista da Unesp, os uniformes, a melhoria da merenda, as capacitações, a Pedagogia Cidadã, as reformas, entre tantas outras realizações que fizeram um sistema de educação muito melhor do que havíamos encontrado.

Ouvindo o Padre Marciel em seu sepultamento, veio a feliz lembrança do professor: a característica de homem manso, porém ativo; feliz com os filhos, com a casa, com a esposa Maria Tereza e sempre disposto a debater suas convicções, inclusive indo à Câmara várias vezes, quando diretor de Educação.

Intelectual sem prepotência, com grandeza e humildade, ocupou a presidência do PSDB de Registro e soube muito bem conduzir o partido, mesmo no momento em que enfrentava dificuldades com a saúde.

Recentemente, fiz a primeira leitura na missa em São Miguel Paulista, neste que é o mês da Bíblia, e transcrevo aqui um trecho da referida leitura:
“Meu filho, seja modesto em sua atividade e será mais estimado que um homem generoso. Quanto mais importante você for, tanto mais seja humilde, e encontrará favor diante do Senhor. Pois o poder do senhor é grande, mas ele é glorificado pelos humildes.” (Eclesiástico)

Várias vezes, agradeci ao professor Rogério por sua ajuda no período em que trabalhamos juntos. Agora, peço a Deus que o abençoe e a toda sua família.

Samuel Moreira é engenheiro civil, foi prefeito de Registro (1997 a 2004) e é deputado estadual.

Samuel Moreira

O meio ambiente é um valioso patrimônio do Vale do Ribeira. No entanto, essa riqueza natural contrasta com os baixos índices de desenvolvimento humano e a falta de infra-estrutura da região. Precisamos de mais serviços de saúde, educação, habitação, boas estradas, estímulo à agricultura, geração de emprego e renda. Essas melhorias proporcionarão um salto na qualidade de vida da população. Porém, para que isso aconteça, nossa única alternativa é conciliar desenvolvimento econômico e social com preservação da natureza.

Preservar a natureza é fundamental para o Vale, pois 60% das matas são nativas, temos uma bacia hidrográfica com muita água (de rio e de vertente costeira), cachoeiras, cavernas, ar de excelente qualidade etc. Mas a riqueza natural não pode servir para ´congelar` a região. Não podemos admitir que sejamos tratados apenas como uma paisagem para ser admirada, enquanto a população local fica prejudicada com relação ao acesso a serviços de qualidade, geração de renda e infra-estrutura. Temos um valioso patrimônio, e ele deve ser usado para gerar desenvolvimento. É possível que isso aconteça, sem que haja conflito com as questões ambientais.

Há mecanismos legais de fiscalização e ordenamento capazes de zerar, minimizar e compensar qualquer impacto. Temos que nos preocupar, por exemplo, com um rigoroso controle do uso e ocupação do solo, para evitar que haja crescimento desordenado. Há critérios para organizar o turismo ecológico. Podemos (e devemos) exigir análises criteriosas para licenciamento de toda obra executada; exigir compensações para a região e avaliações sérias, inclusive com audiências públicas, sobre os benefícios de determinada intervenção. Enfim, vamos dizer que não queremos o desenvolvimento de qualquer jeito, que descaracterize o Vale do Ribeira. Vamos estabelecer regras, discutir nossas prioridades.

É nesse sentido que tenho trabalhado na Assembléia Legislativa, junto ao governo do Estado e a empreendedores que atuam ou podem vir a atuar na região. O governador José Serra sabe das nossas necessidades e está sensível às reivindicações. Evoluímos em alguns aspectos, como a redução dos índices de mortalidade infantil, a instalação de ambulatórios de especialidades em Registro e Apiaí, a conquista da escola técnica, a ampliação do Programa Saúde da Família (PSF). Em outubro, quando esteve em Registro, o governador anunciou investimentos de R$ 220 milhões em obras e serviços para todos os municípios da região, principalmente na melhoria das estradas e na ampliação da oferta dos serviços de saúde e saneamento básico. Tenho me empenhado para liberar recursos para obras como pavimentação asfáltica, canalização de córregos, contenção de encosta, construção de pontes, entre outras. Também têm sido freqüentes as pressões sobre órgãos do governo federal para que execute obras emergenciais na BR-116, enquanto não se define um cronograma amplo de melhorias da rodovia, privatizada em outubro.

As mudanças com relação aos limites do Parque de Jacupiranga são, também, um bom exemplo de como é possível e necessário debater o modelo de desenvolvimento que desejamos, conciliado à questão ambiental. Sou o relator e tenho acompanhado de perto as discussões em torno do projeto de lei que cria o Mosaico de Jacupiranga, enviado à Assembléia pelo governador. A proposta se apóia em estudos técnicos, levantamentos topográficos e audiências públicas para estabelecer novas áreas de preservação e de exploração econômico. Um dos objetivos é justamente acabar com o conflito existente entre meio ambiente e comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, sobretudo os quilombolas, que habitam a região desde antes da criação do parque. Com as alterações de limites, elas poderão desenvolver suas atividades para geração de renda, ao mesmo tempo em que ficam garantidas áreas de preservação.

Há muito ainda para ser feito pelo Vale. E nosso grande desafio é provar que desenvolvimento e meio ambiente não precisam viver em eterno conflito. Juntos, vamos trabalhar para vencer todos os obstáculos.

Samuel Moreira é engenheiro civil e deputado estadual pelo PSDB; foi prefeito de Registro por dois mandatos.

Samuel Moreira

Entre tantos estigmas que costumam acompanhar a política, talvez o mais cruel seja aquele que classifica todo político, indistintamente, como mero adepto das relações e jogos de interesses particulares. É como se a arte da política não passasse de simples troca de favores. Infelizmente, há muitos que contribuem para ampliar essa visão distorcida. Porém, há aqueles que, com seriedade e compromisso, dedicam a vida à defesa do bem público, provando, inclusive, que política se faz com dignidade, relacionamentos duradouros, carinho e afeto. Rubens Lara era assim: íntegro, dedicado, atuante e sempre disposto a assumir desafios, sem nunca ter abandonado o prazer de fazer e rever amigos. Conquistava as pessoas pela disposição em oferecer sua amizade.

Tive a felicidade de conviver e aprender muito com o Lara, desde quando eu não passava de um adolescente e sequer pensava na carreira a seguir, entretido entre o futebol e os afazeres de garoto em Miracatu, no Vale do Ribeira. Foi Rubens Lara quem ajudou meu pai, Samuel Moreira, a fundar, estruturar e tornar-se, em 1974, o primeiro presidente do antigo MDB, em Miracatu. Passou a freqüentar nossa casa, como espécie de conselheiro e grande amigo da família.

No início dos anos 80, quando comecei a cursar a Faculdade de Engenharia Civil em Santos e a ´tomar` gosto pelo movimento estudantil, Lara já acumulava experiência como vereador e deputado estadual (cumpriu três mandatos, a partir de 1978) e disputava a prefeitura na histórica eleição (1984) que marcaria a retomada da autonomia do município, 20 anos depois do golpe militar. Os vínculos de amizade e comprometimento que havia assumido com as pessoas do Vale do Ribeira fizeram de Lara o parlamentar da região: foi, por exemplo, líder da criação da Estação Ecológica Juréia-Itatins (1987).

Naquela época, a política já ganhava espaço na minha vida e, como engenheiro da antiga Sudelpa e depois da Sabesp, da qual fui superintendente, passei a conhecer ainda mais os problemas do Vale e a discutir as melhores maneiras de solucioná-los, tendo o Lara como importante interlocutor e amigo. Em 97, assumi a prefeitura de Registro pelo mesmo PSDB que Rubens Lara ajudara a fundar. Nos encontramos diversas vezes, principalmente durante reuniões com prefeitos da região. O Vale do Ribeira sempre teve uma forte ligação com a Baixada Santista e o trabalho do Lara – como deputado, presidente da Cetesb, superintendente do Ibama, secretário da Casa Civil e, sobretudo, como amigo – foi fundamental para estreitar esses laços.

Os anos e as atividades políticas fortaleceram nossa amizade. Por isso, a morte de Rubens Lara, em 12 de março, deixa uma grande saudade. Mas não fica a sensação de vazio, pois seu legado é a prova de que é possível fazer política com dignidade, honestidade e compromisso com a defesa do interesse público e a melhoria da qualidade de vida. Sua amizade sincera nos dá a certeza de que a política é, sim, feita das relações pessoais, mas não em função de interesses escusos, particulares. Trata-se de uma arte demasiadamente humana. Uma arte que exige tolerância, compreensão, aceitação das diferenças, firmeza e esforço para construir o diálogo em prol de um objetivo maior: proporcionar o bem-estar coletivo.

Samuel Moreira é deputado estadual e líder do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Leia abaixo, a reprodução do Editorial do jornal ´A Tribuna`, de Santos, intitulado ´Volta dos trens, uma boa ideia`. O texto destaca a atuação do deputado Samuel Moreira em defesa da reativação do ramal ferroviário Santos-Cajati.

Jornal A Tribuna

Editorial

Santos, segunda-Feira, 9 de Março de 2009, 06:32

Volta dos trens, uma boa ideia

Por iniciativa de lideranças políticas do Vale do Ribeira à frente o prefeito de Cajati, Luiz Koga, e o deputado estadual Samuel Moreira, ambos do PSDB, ganha corpo o movimento em favor da reativação do antigo ramal ferroviário entre Cajati e Santos. A linha, originalmente da Estrada de Ferro Sorocabana e a seguir da Fepasa, estatais, seria agora operada pela ALL América Latina Logística, empresa privada que serve ao Porto de Santos e tem presença em vastas regiões do País e em países vizinhos. Voltando os trens a circular, eles transportariam a produção de minérios de Cajati, hoje explorada por grandes companhias como Bunge, Compor e Fosbrasil, além de areia de Registro, em volumes que, segundo os articuladores do projeto, garantiriam plenamente a sua viabilidade econômica. É sob essa ótica que o assunto está sendo examinado, pois a recuperação da estrada vai exigir altos investimentos da ALL, já que as instalações e equipamentos atuais estão totalmente sucateados, e seria necessário substituí-los por completo. Mesmo assim, a primeira avaliação é de que o esforço será compensado. Afinal, a previsão é de transporte de 2,6 milhões de toneladas de cargas por ano, número que certamente tende a aumentar, depois que a atual crise passar e a economia do País retomar seu crescimento com a força anterior.

O funcionamento da ferrovia trará vantagens não apenas para as empresas daquela região, que, com fretes mais baratos, verão seus produtos se tornar mais competitivos. Ele será igualmente da maior importância para dinamizar a economia do Vale do Ribeira, estimulando, pela facilidade de transporte de cargas, a abertura de novos negócios em todos os seus municípios cortados pela linha, desde Cajati, perto da fronteira com o Paraná, até Itarari, já a caminho do Litoral Sul paulista. Não é só, porém. Se os trens derem conta do transporte da produção mineral do Ribeira para São Paulo e o Porto de Santos, isto significará 70 mil carretas a menos, anualmente ou 200 a cada dia, em média , nas rodovias Régis Bittentourt e Padre Manuel da Nóbrega. Quem conhece o trânsito perigoso dessas estradas movimentadas, sabe muito bem o tamanho do alívio que ocorrerá.

O restabelecimento do ramal ferroviário Santos-Cajati não é todavia um assunto restrito à esfera empresarial. Ele deve fazer parte da estrutura geral de transportes do Estado e da União e, por isso, a participação de um e de outro nas análises do tema e na tomada das decisões a respeito é obrigatória e indispensável. E será preciso, ainda, uma intensa mobilização política dos deputados e senadores de São Paulo em defesa da proposta das autoridades regionais. Havendo um esquema assim, amplo e determinado, a ideia terá mais chances de prosperar, com ganhos para todas as partes envolvidas.