Samuel Moreira

Governador Alckmin com a presidente Dilma Rousseff, em 2011, no lançamento da parceria para combater a fome e a miséria.

O governador Geraldo Alckmin e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, lançam em Miracatu, na próxima quarta-feira, 23 de maio, o Programa de Erradicação da Extrema Pobreza – São Paulo Solidário. A proposta abrange uma série de políticas públicas que beneficirão cerca de um milhão de paulistas que têm renda per capita mensal inferior a R$ 70,00.

O evento, que tem como um dos principais articuladores o deputado estadual Samuel Moreira, líder do governo na Assembleia Legislativa, acontece às 10h, em frente ao Paço Municipal.

O programa São Paulo Solidário foi iniciado em novembro nas cem cidades paulistas que têm os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, entre as quais se incluem seis do médio Vale do Ribeira. Miracatu foi escolhida para o lançamento oficial por já ter conseguido fechar o diagnóstico local. Na região, também estão incluídos nesse piloto do programa os municípios de Pedro de Toledo, Juquiá, Sete Barras, Eldorado e Barra do Turvo.

Deputado Samuel Moreira com o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, que coordena o programa São Paulo Solidário.

O programa é realizado em quatro etapas: busca ativa das famílias em situação de extrema pobreza, retrato social dessas famílias, Agenda da Família Paulista e transferência de renda, unindo os recursos dos programas Bolsa Família (federal) e Renda Cidadã (estadual). Em Miracatu, o governador e a ministra farão a entrega simbolica dos primeiros cartões unificados de transferência de renda. As famílias atendidas pelo São Paulo Solidário se comprometerão a procurar meios de superar suas principais privações, enquanto o governo vai priorizar essas famílias nas políticas públicas, visando excluí-las da extrema pobreza. Em São Paulo, o programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com mais oito secretarias estaduais.

Fatec Dom Amaury Castanho, de Itu, uma das seis unidades da região de Sorocaba. (Fotos: Ciete Silvério/Governo de SP)

Começou neste sexta-feira, 18 de maio, o período de inscrições para o vestibular de inverno (segundo semestre de 2012) das Faculdades de Tecnologia do governo de São Paulo (Fatecs). Serão 11.895 vagas distribuídas em 62 cursos de graduação tecnológica de 55 Fatecs espalhadas por todo o Estado.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site www.vestibularfatec.com.br, até as 15h do dia 11 de junho, mediante pagamento da taxa de R$ 70. Devem ter concluído ou estar cursando o ensino médio ou equivalente, desde que no ato da matrícula comprove a conclusão do curso. O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% a oriundos da rede pública. Caso o aluno esteja nas duas situações, recebe 13% de bônus.

O vestibular acontece no dia 1º de julho, das 13h às 18h, e os locais da prova serão divulgados a partir de 26 de junho. Do total de vagas oferecidas (11.895), 2.200 são na Capital. Veja a relação dos cursos oferecidos pelas xx Fatecs no site do vestibular organizado pelo Centro Paula souza, responsável pelo ensino técnico e tecnológico no estado.

Um dos cursos oferecidos no vestibular é inédito: Produção de Cosméticos, na Fatec Diadema. Além disso, passam a oferecer novos cursos as Fatecs de Itaquaquecetuba (Gestão da Tecnologia da Informação), Mauá (Fabricação Mecânica) e Presidente Prudente (Eventos e Gestão Empresarial). Outras três unidades vão implantar novas turmas em cursos já existentes: Fatec Presidente Prudente (Análise e Desenvolvimento de Sistemas), Fatec São José dos Campos (Análise e Desenvolvimento de Sistemas) e Fatec Zona Leste de São Paulo (Comércio Exterior).

 CALENDÁRIO

• De 18/05 às 15h do dia 11/06 - Inscrições do Processo Seletivo
• A partir de 26/06 - Divulgação dos locais de Exame
• 01/07 (domingo), às 13 h – Exame – duração da prova: 5 horas
• 01/07, a partir das 18h30 - Divulgação do gabarito oficial
• 20/07 - Divulgação da 1ª lista de convocação e da lista de classificação geral
• 23 e 24/07 - Matrícula da 1ª lista de convocação
• 25/07 - Divulgação da 2ª lista de convocação
• 26 e 27/07 - Matrícula da 2ª lista de convocação
• 03/08 - Divulgação do desempenho dos candidatos

(Com informações do Centro Paula Souza)

Governador Alckmin, durante evento realizado na manhã desta terça, 15 de maio, em Paraibuna. (Fotos: Du Amorin/Governo de SP)

O deputado estadual Samuel Moreira (PSDB) participou, na manhã desta terça-feira, 15 de maio, ao lado do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Estado dos Transportes, Saulo de Castro Abreu, e de lideranças da região, do evento que marcou o início das obras de duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-99), que liga São José dos Campos (Vale do Paraíba) a Caraguatatuba (Litoral Norte). A duplicação será executada no trecho de Planalto, entre São José  e Paraibuna (km 11,5 ao 60,48).

Os contratos para a execução das obras de duplicação totalizam R$ 557,4 milhões, o que representa economia de R$ 264 milhões aos cofres do Estado, frente aos R$ 821 milhões, valor de referência inicialmente previsto. A previsão é que a Nova Tamoios esteja duplicada em 20 meses, antes do início da temporada de veraneio 2013/2014. Alckmin destacou que a obra na Tamoios é a primeira já licitada com ciclovia. “Serão oito quilômetros de ciclovia nos trechos urbanos”, informou. Os serviços serão executados pelo Consórcio Encalso – S.A. Paulista, que apresentou a melhor proposta comercial para a duplicação, com 32% de descontos.

Qualidade operacional

A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 km, vai proporcionar melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho, melhoria no nível de serviços, aumento de fluidez, maior conforto aos usuários, assim como economia nos custos de viagem. A duplicação atende principalmente a demandas urbanas, de moradores e trabalhadores da região. O trecho duplicado terá barreiras New Jersey, conhecidas por evitar colisões frontais, principais causas de acidentes graves.

Deputado Samuel Moreira (à esquerda) com o governador Alckmin, o prefeito e o vice-prefeito de Paraíbuna e lideranças reionais.

(Com informações da assessoria do Governo de SP)

Deputado Samuel Moreira (ao microfone), durante a audiência pública em Peruíbe.

“Vamos fazer um debate para buscar o equilíbrio entre preservação do meio ambiente e a questão social”, afirmou o deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, demonstrando seu posicionamento com relação ao projeto que altera e reclassificação a área hoje conhecida como Estação Ecológica da Juréia-Itatins. “Não esperem de mim discurso demagógico. Vamos ver o que é possível. Estamos convictos que o projeto é importante e estamos ouvindo as pessoas. Vamos caminhar juntos”, disse, destacando que a criação do Mosaico terá critérios bem definidos, sempre pautados no respeito às pessoas e ao meio ambiente.

O projeto de lei do governo do Estado (PL 60) que institui o Mosaico da Juréia foi discutido em  duas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa no Vale do Ribeira e Litoral Sul: na noite de sexta-feira, 11 de maio, em Peruíbe, e na manhã de sábado, em Iguape. O deputado Samuel Moreira participou dos dois encontros. As audiências finais sobre o PL acontecem nos dias 23 e 24 de maio, na Assembleia, em São Paulo.

Moradores da Juréia e representantes de organizações ambientais participaram da audiência em Peruíbe, sexta à noite.

A proposta de criação do Mosaico da Juréia foi resultado de um projeto de lei de iniciativa de deputados estaduais, em 2006. Em 2009, no entanto, a lei foi barrada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), interposta pelo Ministério Público e aceita pelo Tribunal de Justiça, que considerou que esse tipo de lei deve ter origem no Executivo, além de exigência de novos estudos técnicos. 

Após estudos da Fundação Florestal, o governo do Estado propôs um novo projeto de lei, ampliando as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs), áreas onde podem ter moradores e projetos de manejo, e a Estação Ecológica. Grupos de ecologistas e moradores, no entanto, defendem que todos os núcleos caiçaras se tornem RDSs. A Estação Ecológica Juréia-Itatins foi criada na décaba de 1986, com objetivo barrar projeto do governo federal de instalar usinas atômicas na região.

Bóris Alexandre César (ao microfone), diretor de Operações da Fundação Florestal, fez um breve histórico sobre a Juréia-Itatins e a elaboração da proposta do mosaico.

Com o PL 60 ficam recriados os parques Prelado (Barra do Una) e Itinguçu (Peruíbe), a RDS Despraiado, a da Barra do Una, fixada a Estação Ecológica Banhado e incluído o Parque do Mangue. O PL também prevê reconstituição dos conselhos consultivos do Mosaico e garantia de assentamento voluntário promovido pelo Estado, entre outras mudanças. A área da EE Juríea-Itatins passa dos atuais 79 mil hectares para 97 mil hectares, incluindo as RDSs.

Caso aprovado, o projeto possibilitará a continuidade dos trabalhos iniciados no período em que a atual Estação Ecológica era mosaico, reiniciar investimentos estaduais na Jureia-Itatins e promover o desenvolvimento sustentável nas RDSs.

Deputado Samuel Moreira ouve participante da audiência pública sobre projeto do Mosaico da Juréia.

O deputado Samuel Moreira destacou a grande conquista da comunidade quilombola do Peropava e o trabalho realizado pela Secretaria da Justiça e Itesp na região.

A comunidade quilombola do Peropava, em Registro, onde vivem 25 famílias, recebeu na tarde de sábado, 12 de maio, o Relatório Técnico-Científico (RTC), por meio do qual conquista o reconhecimento oficial. É o 21º quilombola reconhecido só na região do Vale do Ribeira e Alto Vale (ao todo, no estado, 28 comunidades foram oficializadas). 

O documento de reconhecimento foi entregue durante evento que contou com a presença da secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, do diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado (Itesp), Marco Pila, do deputado estadual Samuel Moreira, da prefeita de Registro, Sandra Kennedy, e de lideranças políticas e comunitárias da região. Entre elas, a presidente da associação dos moradores do quilombola do Peropava, Andrea Regina Silva Cabral, e o vereador José Rodrigues, de Eldorado, líder na comunidade do Ivaporunduva.

O deputado estadual Samuel Moreira destacou a grande conquista da comunidade do Peropava, falou da importância de ter a propriedade reconhecida e regularizada, o que facilita, inclusive, a busca por financiamento para produção agrícola, por exemplo, entre outros benefícios. Ressaltou, ainda, o trabalho realizado pela Secretaria da Justiça e Itesp na região. “É um trabalho incansável. Além da preservação da cultura, da garantia dos direitos fundamentais de cidadania nessas comunidades, o Itesp faz parceria para melhorar a infraestrutura para essa população e para estimular a atividade econômica.  Somente com a preservação da cultura e da garantia de vida digna a todas as comunidades, e encontrando saídas para o desenvolvimento econômico, é que nós iremos para frente, de maneira sustentável”, afirmou o deputado.

A secretária Eloisa Arruda parabenizou a comunidade do Peropava, destacou também a atuação do Itesp e ressaltou o empenho do deputado Samuel Moreira, como líder do governo na Assembleia Legislativa. Ela lembrou que Samuel foi “fundamental” para a aprovação do projeto de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema e, principalmente, para a implantação do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), que visa a estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar (leia sobre o assunto).

Foram entregues, ainda, 39 títulos de domínio urbano de propriedade a famílias de Registro e assinado novo convênio entre Itesp e prefeitura, para execução do programa estadual Minha Terra, que visa à regularização de mais 3.500 imóveis no município. Além disso, o diretor do instituto, Marco Pila, anunciou que será feito levantamento sobre as condições das estradas rurais que dão acesso às 21 comunidades quilombolas da região. O objetivo é, em conjunto com a Codasp, empresa vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, traçar um plano para a melhoria desses acessos. Pila também informou sobre ações do Iteps em conjunto com a CDHU, para construção de casas em quilombolas, e com o Incra, para realização de georreferenciamento de terras na região: 8 mil propriedades já foram georreferenciadas no Vale do Ribeira, abrangendo sete municípios; o trabalho está em andamento em mais três municípios (Registro, Miracatu e Juquiá). Dos cerca de 28 mil títulos entregues no estado, 13 mil beneficiaram famílias do Vale do Ribeira e Alto Vale.

Breve história - A comunidade do Peropava ocupa as terras desde 1850, quando um grupo de ex-escravos saiu do bairro de Guaviruva e da cidade de Iguape e subiu o rio Peropava,  em busca de terras para morar, plantar e criar seus filhos. Os ex-escravos ficaram conhecidos na região por Mocafes, nome que eles mesmos se deram. Atualmente, moram no local 25 famílias, que sobrevivem do trabalho como mensalista e diarista nas fazendas dos arredores. Os quilombolas também comercializam o produto excedente de pequenas roças que mantém para o consumo doméstico e mudas de plantas ornamentais, além da criação de pequenos animais (como galinhas e porcos).

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