Governador assina lei que cria o Programa Se Liga na Rede. Foto José Luis da Conceição - Gov. de SP
O governador Geraldo Alckmin assinou, na manhã desta segunda-feira, 2 de janeiro, a lei que cria o Programa Se Liga na Rede, iniciativa que vai custear as obras para que famílias de baixa renda se conectem à rede de esgoto. Serão 192 mil novas conexões, com resultados diretos para cerca de 800 mil pessoas. O programa terá 80% dos recursos custeados pelo governo de São Paulo e 20% pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado). Serão investidos R$ 349,5 milhões, ao longo de oito anos.
O objetivo do programa é expandir os serviços de coleta e tratamento de esgotos para a população de baixa renda, que não dispõe de recursos para fazer a ligação do domicílio à rede pública de coleta: o custo médio da obra, dentro do imóvel, para conexão à rede coletora é de R$ 1.820. Quando não existe a ligação domiciliar, o esgoto acaba lançado in natura nos cursos d’água. Por esse motivo, o Se Liga na Rede vai colaborar para a despoluição de córregos, rios e praias, beneficiando moradores de todas as regiões do estado.
A lei sancionada nesta segunda tem origem no Projeto de Lei 928/2011, de autoria do governo, que foi aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 8 de dezembro. Líder do governo no Legislativo, o deputado estadual Samuel Moreira (PSDB) defendeu a aprovação da proposta.
Deputado Samuel Moreira, durante evento no qual o governador Alckmin sancionou a criação do programa Se Liga na Rede.
Com o Se Liga na Rede, as famílias com renda familiar de até três salários mínimos terão a obra dentro de suas casas paga pelo Estado e Sabesp. A medida será adotada nos imóveis que já tenham a rede coletora instalada na rua. A estimativa é que sejam implantadas 76,8 mil conexões na Região Metropolitana de São Paulo, 30 mil na Baixada Santista, 5,6 mil na Região de Campinas e 79,3 mil nos demais municípios do interior.
O programa vai funcionar do seguinte modo: após a sanção pelo governador e a assinatura do termo de cooperação entre Sabesp e prefeituras para a escolha das áreas a serem atendidas, técnicos comunitários da Sabesp visitarão os domicílios para apresentar o Termo de Adesão ao programa. Com a assinatura do termo, a obra é agendada e executada no prazo de 8 a 12 dias. Na capital, 50 agentes comunitários da Sabesp vão atuar na iniciativa.
Coleta e tratamento do esgoto
Com o programa, o governo do Estado e a Sabesp ampliam os investimentos em coleta e tratamento de esgoto. O Projeto Tietê, que está em sua terceira etapa, chegará até 2015 a US$ 2,65 bilhões aplicados no aumento do saneamento básico na Região Metropolitana de São Paulo. Entre 1992 e 2008, quando foram executadas a primeira e segunda fases, passaram a ser enviados para tratamento o esgoto de 8,5 milhões de pessoas – o equivalente à população de Londres. Com a terceira etapa (2009-2015), mais 3 milhões de pessoas terão seus esgotos tratados.
Na Baixada Santista e Litoral Norte, desde 2007 o Programa Onda Limpa investe R$ 1,7 bilhão em obras de saneamento. Os recursos também beneficiam o turismo em duas das regiões mais visitadas no verão, pois colabora com a melhoria na qualidade das praias.
Entre os principais benefícios de ter água tratada, coleta e tratamento de esgoto está a redução dos gastos de saúde e da mortalidade infantil. O índice no estado de São Paulo, em 2010, ficou em 11,9 óbitos de crianças com menos de um ano a cada mil nascidas vivas, contra 31,2 em 1990. A queda foi de 61,8% nesses 20 anos.
Um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) também corrobora os benefícios: mostra que, para cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 com gastos de saúde.
Água e esgoto para todos
Atualmente, 143 dos 364 municípios onde a Sabesp tem serviços de saneamento universalizados. Para oferecer 100% de abastecimento, 100% de coleta e 100% de tratamento de esgoto, a empresa aumentou o volume de investimentos. Em 2011, o investimento previsto foi de cerca de R$ 2 bilhões. Em 2009 e 2010 foram aplicados R$ 1,98 bilhão e R$ 2,26 bilhões, respectivamente.
(Com informações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos)
Prefeitos, como Chico Pipoca (Piraju) e Beth Negrão (Iguape), e funcionários da Sabesp participaram do evento.
